União estável: direitos, deveres e como formalizar

Aviso: artigo de exemplo, criado para estruturar o site. O conteúdo definitivo será escrito e aprovado pelo Dr. Leonardo.

Muitos casais vivem em união estável sem saber que ela já produz efeitos jurídicos importantes — inclusive patrimoniais.

O que caracteriza

A convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não há prazo mínimo fixo: o que importa é a realidade da relação.

Por que formalizar

Um contrato de convivência dá segurança: define o regime de bens e evita disputas futuras, protegendo os dois.

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